Em face ao pedido de esclarecimentos ao relatório preliminar do corpo instrutivo do Tribunal de Contas do Município (TCM), a direção do Instituto Gnosis vem esclarecer:
1º - Trata-se de um relatório preliminar do corpo instrutivo do TCM que ensejou uma notificação ao Instituto Gnosis para esclarecimentos de alguns pontos referentes à gestão do CER Centro e do Hospital Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda. Portanto, não é uma condenação à nossa gestão, apenas um primeiro pedido de esclarecimentos à prestação de contas referente ao contrato número 034/2015;
2º - Tal notificação foi encaminhada ao Instituto Gnosis somente no final do mês passado, tendo a instituição até 28 de julho para os devidos esclarecimentos. Portanto, o Instituto Gnosis encontra-se dentro do período estipulado pelo TCM para que as informações sejam prestadas;
3º - Cabe informar ainda que o mencionado relatório obtido trata-se de um trabalho destinado a apurar, em especial, a rescisão do contrato anterior pela organização social Rede de Promoção à Saúde – RPS, para a gestão da Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda e do Centro de Emergência Regional – CER, episódio que demandou uma rápida e direta intervenção da Secretaria Municipal de Saúde e a troca de gestão para a OSS Instituto Gnosis. Vale ressaltar ainda que o próprio TCM aponta no relatório os esforços feitos por nossa instituição ao assumir o contrato, em julho/2015, e nas melhorias imediatas às unidades, em especial a Maternidade Maria Amélia. Ressaltamos também que não há qualquer consideração no relatório quanto a deficiências técnicas ou operacionais das unidades, sendo que os técnicos do TCM puderam verificar in loco a eficiência da atual gestão;
4º - Ao receber o documento do TCM, a direção do Instituto Gnosis percebeu que muitos documentos não foram analisados pelos técnicos do TCM, em especial o 2º Termo Aditivo ao Contrato, de 21/10/2016, que suprimiu integralmente as verbas questionadas no relatório relativas à UTI Pediátrica, documento esse que se encontrava disponível para consulta até mesmo no site da Prefeitura (http://www.rio.rj.gov.br/web/sms/exibeconteudo?id=2241661);
5º - No tocante à transferência de recursos entre contratos, elucidamos que o contrato da Maternidade Maria Amélia e do Centro de Emergência Regional é um só, o SMS nº 034/2015. Portanto, não se trata de “transferência entre contratos”. Tal remanejamento de recursos é providência usual, totalmente regulada e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde, e se deu com o intuito de reforçar a capacidade operacional do CER, unidade essa que mais sofreu com a crise de saúde e com a corrida às unidades públicas por ex-usuários de operadoras de planos de saúde. Ainda assim, o Instituto Gnosis geriu as duas unidades, implementando diversas melhorias com um custo bastante reduzido – afora o custo inicial projetado de R$ 10,3 milhões menor do que aquele estimado pela Prefeitura;
6º - É falsa a interpretação de que a contratação da empresa de Raio X se deu pelo maior valor. Ao contrário, houve uma economia real de R$ 33.519,52 em relação à segunda colocada. O TCM apurou os números apresentados de forma isolada para cada unidade (Maternidade Maria Amélia e CER Centro), não atentando que embora tenha havido discriminação dos valores por unidade, o menor valor global prevaleceu;
7º - Outro ponto analisado de forma fria pelos técnicos do TCM diz respeito à aquisição dos medicamentos em preços superiores aos praticados pela Prefeitura do Rio de Janeiro. Os técnicos do TCM não levaram em consideração o cenário daquele momento: havia uma grave restrição de crédito das unidades em razão da inadimplência do antigo gestor e baixíssimo estoque de medicamentos, o que demandou compras emergenciais para suprimento imediato, para o não prejuízo à saúde da população.
Importante destacar que algumas distorções apontadas se deram por divergência em relação à unidade de medida do medicamento (ex: caixa fechada ou unidade individual), o que obviamente causa diferença. No que se refere aos medicamentos onde supostamente houve compra em valor 1.000% superior ao praticado pela SMS, esclarecemos que alguns problemas sazonais, como falta de matéria prima de determinado medicamento no mercado, influenciam no processo de compra. No caso concreto, em 2015 houve grave desabastecimento de antibióticos essenciais, como divulgado pela imprensa (http://g1.globo.com/bemestar/noticia/2015/06/falta-de-penicilina-benzatina-que-trata-sifilis-preocupa-medicos-no-brasil.html), fazendo com que o preço unitário fosse em muito elevado.
Cabe sublinhar ainda que o Instituto Gnosis solicitou a sua inclusão na ata de preços da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), como o próprio relatório reconheceu, tendo seu nome incluso somente em 34% de suas solicitações. Logo após assumir a gestão do contrato, a direção do Gnosis informa ainda que implantou o sistema de compras eletrônico em suas unidades. Vastamente utilizado na gestão privada de unidades de saúde, esse software permitiu que os insumos fossem adquiridos por preços cada vez mais competitivos, gerando preciosa economia à gestão. A fase de implantação do sistema de compras findou-se próxima à edição do decreto 41.208/16.
A direção do Instituto Gnosis está segura e comprometida com a gestão das unidades públicas e tem a certeza de que, após esclarecer todas as indagações ao TCM, o seu corpo técnico certamente revisará as colocações iniciais.
Atenciosamente,
INSTITUTO GNOSIS